Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201215576Dentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.1457941201215576Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo HamburgoDentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.AO Município de Novo Hamburgo deve respeitar os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual.BSão tributos da competência municipal os impostos sobre propriedade predial, territorial urbana e rural.CNão compete ao Município fixar os feriados municipais. DO cidadão novo-hamburguense pode ser investido na função de vereador e na de prefeito ao mesmo tempo.EA eleição para Vice-Prefeito de Novo Hamburgo é indireta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200126176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta sobre a Lei Orgânica de Novo Hamburgo.Questão 457941200522435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um direito dos servidores do Município de Novo HamburgoQuestão 457941200721309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.Questão 457941201315651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as espécies de pena previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.Questão 457941201471908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta sobre as regras das infrações previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo.Questão 457941201475551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.Questão 457941201633946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o seguinte caso hipotético: Pedro foi aprovado no concurso público do Município de Novo Hamburgo para o cargo de Procurador, sendo que, após n...Questão 457941201765965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Novo Hamburgo (RS), o não pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), no prazo de seu vencimento, c...Questão 457941201987248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.