Considera-se ________ a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário exist...

Marque a alternativa que apresenta o instrumento urbanístico que é previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, que poderá ...

De acordo com o Plano Diretor - Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, e suas alterações, analise as assertivas a seguir sobre os prin...

De acordo com o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, analise as assertiv...

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o empreendedor deverá submetê-lo ao registro imobiliário, ficando condicionado o início da exec...

De acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Município de Guabiruba, qual das segui...

Uma das diretrizes da política urbana brasileira é a ordenação e controle do uso do solo. Sobre os propósitos da referida diretriz, analise as afirmat...

O artigo 9 (nove) do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) trata da usucapião especial de imóvel urbano. O referido artigo estabelece que aqu...

Na prática urbanística, o processo de dividir uma extensão de terra em parcelas menores, destinadas à edificação, com a criação de novas vias de acess...

Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao instrumento da política urbana que confere ao Poder Público muni...

A partir do Estatuto da Cidade, o IPTU é um: