Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201215926Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Cabe ao S...1457941201215926Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Cabe ao SUS identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176842Direito SanitárioA respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...Questão 457941200219496Direito SanitárioJulgue o item que se segue, relativos ao SUS.Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.Questão 457941200246570Direito SanitárioO Plano Diretor de Regionalização deve conter a descrição da organização do território estadual em regiões ou microrregiões de saúde.Questão 457941200352074Direito SanitárioSegundo a política nacional de saúde indígena (2002), cada DSEI deverá organizar uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro da área indíge...Questão 457941200384391Direito SanitárioEm relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.O controle dos riscos de contaminação por microrganismos é realizado...Questão 457941200566267Direito SanitárioUm indígena com quadro clínico compatível com gripe que apresente febre de 38,5 ºC, tosse e dispneia deverá ser mantido na unidade básica de saúde até...Questão 457941200796344Direito SanitárioAcerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produ...Questão 457941201032093Direito SanitárioLevando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. O Contrato Organizativo da ...Questão 457941201635962Direito SanitárioA portaria n.º 104/2011 do Ministério da Saúde definiu as doenças de notificação compulsória para todo o território nacional. Assinale a opção que apr...Questão 457941201964059Direito SanitárioSegundo a legislação em vigor, entre os princípios de ações e serviços das entidades que integram o SUS, está a