Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constân...

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

Valendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...

O ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu do...

Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.A existência legal das pessoas juríd...

Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Considere que, ao completar dezoito anos de idad...

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domi...

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. I Os direitos da personalidade não se estendem às pessoas jurídicas de direito privad...

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.Conforme a jurisprudência do Superior Tribu...

Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da ob...