Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 198...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.É invioláve...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou ...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.O momento atual convive com princípios de justiça univer...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.São direitos sociais: a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez r...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.No caso de cancelamento da naturaliza...

A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentid...