Edificação é uma construção permanente destinada a
diversos usos, como habitação, comércio ou indústria,
seguindo normas técnicas e regulamentações
específicas. Julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre a Licença para
edificar:
(__)A Licença pode ser concedida sem a necessidade de
análise de projetos arquitetônicos, desde que o imóvel
esteja localizado em área destinada à construção.
(__)A Licença para edificar é um documento oficial que
autoriza a construção de obras, garantindo que estejam
em conformidade com a legislação urbanística e de
segurança.
(__)A Licença para edificar não se aplica a reformas em
edificações já existentes, sendo necessária apenas para
novas construções.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta: