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Em relação aos atos e termos no processo do trabalho, é correto afirmar:
O Hospital Curo Suas Dores Sociedade Empresarial Ltda. está sendo executado por um acordo inadimplido entabulado na Justiça do Trabalho com o seu ex-e...
Quanto ao mandato e ao substabelecimento, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacífica do TST, é INCORRETO afirmar:
Com relação ao procedimento sumaríssimo, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
Considere: I. FUNDAREX é uma fundação pública do Estado da Bahia que explora atividade econômica. II. Margarida é empregadora doméstica. III. Institut...
Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora, a empresa “A”. Em razão do recebimento de valor menor que o devido,...
Larissa ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “SAX Ltda”. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa condenada ao pagamento ...
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional no 45/2004. Entretanto, NÃO compreende as ações;
Considerando a previsão legal de que na audiência deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus repr...
De comum acordo entre o Sindicato dos Comerciários e as Lojas Azur Ltda., em 30/08/2010 instaurou-se dissídio coletivo de natureza econômica perante o...