Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201216806Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).Essa Lei ...1457941201216806Ano: 2014Banca: FCCOrganização: CETAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).Essa Lei destaca um entendimento mais amplo da função social da educação, quando afirma que a educação deve Aser organizada em função da economia e do progresso da nação. Bter como objetivo principal o desenvolvimento do mercado de trabalho.Cexercitar o papel de comprometer o educando nas ações da comunidade escolar. Dvisar o desenvolvimento do educando e de sua família. Evincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112589Legislação FederalConsidere que o Distrito Federal pretenda celebrar vínculo de parceria com organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, tendo por objeto ações...Questão 457941200652911Legislação FederalConstituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...Questão 457941200707877Legislação FederalA União, por meio do Ministério do Educação, formalizou termo de colaboração, regido pela Lei n° 13.019 de 2014, com organização da sociedade civil, f...Questão 457941200953925Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, especificamente no tocante à ...Questão 457941201301381Legislação FederalO Decreto nº 5.626/2005 foi de extrema importância para a garantia de alguns direitos dos surdos à vida social no Brasil. Dentre as determinações, o d...Questão 457941201604982Legislação FederalConsidere que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal n° 8.987/1995, tenha sido atribuída à concessionária a obrigação de real...Questão 457941201642400Legislação FederalA Lei federal n° 13.465/2017 estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, doravante denominada Reurb, e insti...Questão 457941201742582Legislação FederalAnalise o conteúdo dessa informação: Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visi...Questão 457941202071269Legislação FederalA respeito da penhora, a Lei das Execuções Fiscais (Lei n° 6.830/1980) determina:Questão 457941202073220Legislação FederalO inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo