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A ordem de serviço deve considerar: I. Que será nulo o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente, sendo c...
A respeito do procedimento de dúvida registrária, assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros: I. Livro nº 1 - Protocolo; Livro nº 2 - Registro Geral. II. Livro nº 3 - Indicador Real. III. Liv...
Segundo o Supremo Tribunal Federal, as atividades notariais:
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado:
Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas a...
Assinale a afirmação INCORRETA a respeito da Habilitação para o Casamento:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
Não compete aos tabeliães de notas: