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Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mãe ...
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua...
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. As normas constitucionais de eficácia limitada têm a eficácia imediata de...
A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...
A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio
John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos. Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa ...