Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora: I. A cidade de Redentora é a sede do Mu...

Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.

Luís Carlos é servidor da Prefeitura Municipal de Água Santa e, antes de iniciar o expediente do dia 17/04/2019 (quarta-feira), se deslocou com sua es...

A seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de qualquer natureza, só poderão ...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto a quem será solidariamente responsável com o contribuinte pelo re...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, a contagem de tempo de exercício para os efeitos da promoção de que ...

Anastácia desde de muito jovem dedica sua vida à comunidade de Chuí com um olhar para as crianças vítimas de violência doméstica e de abuso sexual. Um...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):

A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vint...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, “Para os efeitos desta Lei, servidor público é a pessoa legalment...

Segundo o art. 152 do Código Tributário Municipal, “é devida pelo proprietário, o detentor do domínio útil ou o possuidor a qualquer título, de imóvel...