Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201217071A partir da Constituição Federal de 1988 passa a ser determinante estabelecer de forma regionalizada, objetivos e metas ...1457941201217071Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA partir da Constituição Federal de 1988 passa a ser determinante estabelecer de forma regionalizada, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes por intermédio Ada LDO.Bda Lei de Responsabilidade Fiscal.Cda Lei Orçamentária Anual.Dda Lei do Orçamento Base Zero.Eda Lei do Plano Plurianual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163155Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estad...Questão 457941200174270Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quandoQuestão 457941200374612Direito ConstitucionalConsidere que o Poder Legislativo do Estado X aprovou lei que veda a inscrição de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanit...Questão 457941200392315Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200641373Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200683608Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais relativas à Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200778409Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201181053Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, aos quais é assegurada a autonomia para definir a sua estrutura interna e est...Questão 457941201645927Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal do Brasil, compete, ao poder público, organizar a seguridade social, com base no(s) seguinte(s) objet...Questão 457941201769581Direito ConstitucionalPadula é empregado sindicalizado e é candidato a cargo de direção sindical. Nessa hipótese, nos termos da Constituição, é correto afirmar que Padula