Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201217149A Ordem Econômica na Constituição Federal é fundada sobre o binômio Capital - Trabalho (livre iniciativa e valorização d...1457941201217149Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA Ordem Econômica na Constituição Federal é fundada sobre o binômio Capital - Trabalho (livre iniciativa e valorização do trabalho humano), quais são os princípios da Ordem Econômica dentre outros, exceto:Aredução das desigualdades regionais e sociais;Btratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País;Cdefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; Dpolítica de refinanciamento de dívidas junto à fazenda pública para a manutenção da margem de lucro da atividade comercial e/ou industrial; Ebusca do pleno emprego;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070526Direito ConstitucionalAssocie as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...Questão 457941200139705Direito ConstitucionalEm relação ao meio ambiente assinale a opção incorreta:Questão 457941200337182Direito ConstitucionalSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá i...Questão 457941200536881Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) São deveres fundamentais do servidor público, exceto:Questão 457941200800093Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200946481Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre a...Questão 457941201154991Direito ConstitucionalSobre a previdência social assinale a incorreta:Questão 457941201286035Direito ConstitucionalO art. 205 da Constituição Federal de 1988 trata, em seu sentido amplo, da educação nacional. Em sua definição, esse artigo destaca que a educação nac...Questão 457941201518828Direito ConstitucionalSobre os Municípios, na Constituição Federal de 1988 (e as emendas EC Nº 1/92, EC Nº 16/97, EC Nº 19/98, EC Nº 25/2000 e EC Nº 58/2009), escolha a opç...Questão 457941202011617Direito ConstitucionalSão legitimados especiais para proporem ação de controle de constitucionalidade concentrado e abstrato de lei municipal perante o Supremo Tribunal Fed...