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O Programa Passaporte para a Saúde foi implantado, no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de
Com base na Lei Complementar Municipal n.o 3.142/2014, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item. Da sindicância pode resultar o arquivamento do...
Com o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc oferece
Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, co...
Acerca das sanções disciplinares elencadas na Lei Complementar n.o 840/2011, assinale a alternativa correta.
Acerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.O mandato do cargo de presidente do CRA-BA e dos cargos d...
A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.O conselho de administração será composto de 12 membros efetivos, eleitos pela assemb...
Assinale a alternativa que apresenta o valor do Sesc que corresponde a adotar atitudes e condições para materializar o acesso adequado e a permanência...
À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.É proibida a intimação do servidor acusado ou de seu procurador em audiência.