À luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item....

À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...

Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Entre os ben...

Com relação à administração geral e pública, julgue o itemPelas normas distritais, o convenente tem a obrigação de recolher à conta do concedente a co...

À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item. O plenário do Conselho, mediante voto da maioria absoluta dos seus integrantes, co...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos o...

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemEm ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato ...

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais s...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo ...

Segundo a Lei nº 6.965, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências, na fixação das penas discipl...