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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), especificamente sobre Tribunal de Justiça do Amazonas, Lei 3.226/2008 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Judiciário do Amazonas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor efetivo do Poder Judiciário do estado do
Amazonas tenha os títulos de mestre e doutor e outro servidor
efetivo tenha apenas o título de doutor, ambos farão jus à
gratificação adicional de qualificação, que, nesse caso,
corresponde ao mesmo percentual, que incidirá sobre o
vencimento básico de cada um deles.