Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201217922De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais...1457941201217922Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de competência: ADos Municípios.BDos Estados.CDa União.DDo Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215680Direito ConstitucionalSobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200538249Direito ConstitucionalO artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941200861775Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201002989Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analis...Questão 457941201019635Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...Questão 457941201137305Direito ConstitucionalSegundo o ECA lei nº 8.069, qual das alternativas abaixo não é considerado um dever do Estado em relação a direitos assegurados da criança e do adoles...Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201364879Direito ConstitucionalA ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe de 1964, promoveu o fechamento do regime e perseguições políticas por meio de Atos Instituc...Questão 457941201370927Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...Questão 457941202024561Direito ConstitucionalUm dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a altern...