As conquistas históricas dos trabalhadores, como o saláriomínimo, d...

De acordo com a Constituição Federal, onde versa a respeito da Administração Pública, podemos afirmar:

De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

A Sra. Fulana, brasileira nata, foge para o Brasil após cometer tentativa de assassinato a seu marido nacional de país estrangeiro. O governo estrange...

A Constituição Federal veda a edição de medida provisória a qual das matérias abaixo elencadas?