Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201217981Em relação aos indícios de despesas não autorizadas e entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Co...1457941201217981Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoEm relação aos indícios de despesas não autorizadas e entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá sua sustação ao ACongresso Nacional.BPresidente do Tribunal de Contas da União.CSupremo Tribunal Federal.DSuperior Tribunal de Justiça.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348775Direito ConstitucionalConsideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito ...Questão 457941200618605Direito ConstitucionalA Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte porQuestão 457941200897645Direito ConstitucionalO filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousa...Questão 457941201136412Direito ConstitucionalGeremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inco...Questão 457941201287851Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941201346444Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às reuniões é correto afirmar:Questão 457941201348744Direito ConstitucionalA Lei Federal no 11.250, de 2.005, prevê que a União poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a del...Questão 457941201593840Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Município podeQuestão 457941201665040Direito ConstitucionalTomando conhecimento de que estavam abertas as inscrições para o concurso de Soldado da Polícia Militar de determinado Estado, Airton, com 56 anos de ...Questão 457941201883713Direito ConstitucionalServidor titular de cargo público efetivo de certo Estado da Federação, contando com três anos e meio de efetivo serviço, percebeu vantagem econômica ...