///
O contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra é denominado de:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil:
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
Com relação ao bem de família: I. Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimôni...
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado. II. No reg...
Acerca da cessão e da renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:
São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil: I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau...
Sobre direitos reais de garantia, responda as questões: I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encon...
Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para declarar o acei...