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Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a a...
O processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
Em relação ao processo de modificação da Constituição, analisar os itens abaixo:I. Pelo princípio da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou a de...
A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos d...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Interve...
Sobre a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...
Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação: