Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201218436Os direitos e as garantias fundamentais são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. De acordo ...1457941201218436Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisOs direitos e as garantias fundamentais são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: ANão será admitida ação privada nos crimes de ação pública.BA lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. CSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo quando forem os únicos meios de prova. DO civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, sob pena de abuso de autoridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108719Direito ConstitucionalCom relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o...Questão 457941200691800Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:Questão 457941200706233Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...Questão 457941200866710Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...Questão 457941201210957Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941201306838Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar o...Questão 457941201613482Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941202005344Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202036950Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, em relação aos direitos classificados como direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202043185Direito ConstitucionalSegundo a corrente tradicional de controle judicial do mérito administrativo, é CORRETO afirmar que: