João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos...

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do aband...

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.Por se tratar de direito da personalidade, ...

Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o v...

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

Determinado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, há cerca de vinte anos, em loteamento ...

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...