Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201218554A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constit...1457941201218554Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/ADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Os fundamentos dela não incluemAa soberania.Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ca dignidade da pessoa humana.Da defesa da paz.Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080363Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200118078Direito ConstitucionalNo que se refere à constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200799793Direito ConstitucionalNo sistema protetivo dos direitos fundamentais, as garantias apresentam caráter instrumental de máxima importância para a operacionalização desses dir...Questão 457941200857914Direito ConstitucionalO controle concentrado protege a supremacia da Constituição Federal independentemente da lesão concreta a direitos subjetivos. Nele, é questionado, de...Questão 457941200931141Direito ConstitucionalO Distrito Federal, por imperativo constitucional, é regido por sua Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Carta Maior Federal. Acerca...Questão 457941201271548Direito ConstitucionalEis o teor da Súmula Vinculante n.º 11: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade f...Questão 457941201492826Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elevou ao status de norma constitucional a proteção do meio ambiente. Nesse contexto, é correto afirmar, segundo o que ...Questão 457941201600079Direito ConstitucionalCom base na experiência norte-americana e na europeia, o modelo de controle de constitucionalidade brasileiro adotou um sistema misto. De um lado, o c...Questão 457941201701041Direito ConstitucionalA classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que ...Questão 457941202029314Direito ConstitucionalJosé é servidor público em Brasília e, em 2009, foi investido no cargo de vereador em um município dos arredores do Distrito Federal. O chefe de José,...