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De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça e...
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Assinale a opção correta em relação às eleições.
Só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, isto é, daquele que comprove o apoiamento de eleitores corresp...
Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abus...
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.O registro concedido será extensivo a outras pesquisas se...
A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...