///
No tocante ao regime de bens no casamento: I. Durante a vigência do regime da participação final nos aquestos, o direito à meação é renunciável, cessí...
Assinale a alternativa correta:
São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...
Assinale a alternativa correta:
Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:
Sobre Direitos Reais de Garantia, responda: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto...
É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO:
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
A situação em que uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestaç...
Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...