Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201218762A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participaçã...1457941201218762Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estruturalAa defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.Ba propriedade privada, a função social da propriedade e a livre concorrência.Ca universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.Do primado do trabalho, o bem-estar social e a justiça social.Eo direito à saúde, à assistência social e à previdência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112839Direito ConstitucionalConforme o artigo 5o da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941200422893Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200635616Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituiçãoQuestão 457941200728463Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competênciaQuestão 457941200814293Direito ConstitucionalConsiderando o conteúdo das constituições, estas podem serQuestão 457941201310426Direito ConstitucionalDentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:Questão 457941201399065Direito ConstitucionalAo estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiuQuestão 457941201413094Direito ConstitucionalA Constituição da República, em regra, veda a acumulação de cargos públicos. Entretanto, expressa ou tacitamente,Questão 457941202027811Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no art. 5º , inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses...Questão 457941202059370Direito ConstitucionalConforme rege a repartição constitucional de competências entre os entes federativos, legislar sobre trânsito e sobre direito penitenciário são, respe...