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A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva, nos termos da Lei 9.433/97, EXCETO:
Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
De acordo com a lei 9433/97, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
A legislação vigente de qualidade das águas estabelece alguns preceitos como: (I) Informações sobre a qualidade das águas distribuídas aos consumidore...
Analise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433/97: I. A outorga de direito de uso de recursos hídricos ...
Estão corretas as alternativas, EXCETO:
Nos termos da Lei 9433/97, compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Nos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, elencados no art. 5°, EXCETO:
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO: