São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997):

o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a Agência Nacional de Águas; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; e a Agência Nacional de Águas.

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997):

A) o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. | B) o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a Agência Nacional de Águas; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. | C) o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. | D) o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; e a Agência Nacional de Águas.

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