Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201218857Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra,pertencem aos Municípios:1457941201218857Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosTendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra,pertencem aos Municípios:Aas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.Bos potenciais de energia hidráulica.Co mar territorial.Dos logradouros públicos.Eas ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123907Direito ConstitucionalO texto a seguir é um trecho do artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano ...Questão 457941200635746Direito ConstitucionalA carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nes...Questão 457941200668563Direito Constitucional“Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ...Questão 457941200816433Direito ConstitucionalDentre os remédios constitucionais, alguns são destinados a garantir a proteção dos direitos fundamentais quando estes não podem ser exercidos plename...Questão 457941201148056Direito ConstitucionalSegundo as normas da Constituição Federal, via de regra é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, existem exceções, quando houver ...Questão 457941201151038Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. IV – Impeachment presidencial. Em que pese os direitos pol...Questão 457941201252431Direito ConstitucionalEm conformidade com o previsto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...Questão 457941201311416Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Um fiscal de saúde é designado para avaliar a implementação das políticas de saúde em uma região carente, onde há notór...Questão 457941201395319Direito ConstitucionalA Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre ...Questão 457941201742856Direito ConstitucionalSempre que não houver determinação explícita, as deliberações do Plenário da Câmara serão por: