Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

Sobre os servidores públicos, de acordo com a legislação vigente, analise as assertivas: I. A estabilidade dos servidores públicos é adquirida após do...

Segundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni...

Sobre os servidores públicos, analise as assertivas: I. O ingresso em cargo público efetivo depende da aprovação prévia em concurso público, sendo est...

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...

De acordo com informações publicadas, em agosto de 2024, a rede social X (antigo Twitter) saiu do ar no Brasil após decisão tomada pelo Supremo Tribun...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define que para a composição das Câmaras Municipais, deve ser observado o limite de no máximo...

No que se refere ao controle de constitucionalidade, a Constituição Federal de 1988 prevê sistemas de fiscalização para garantir a supremacia da Const...

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?

No que diz respeito à organização Político Administrativa do Brasil, é facultado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...

As finanças públicas, conforme estabelecidas na Constituição Federal de 1988, são um dos principais instrumentos para a gestão econômica do Estado. Se...