Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201219024NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, ...1457941201219024Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalNÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):Aavaliação de impactos ambientais.Blicenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.Csistema nacional de informações sobre o meio ambiente.Ddesenvolvimento de pesquisas na área ambiental. Eestabelecimento de padrões de qualidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024828Direito AmbientalA pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...Questão 457941200048263Direito AmbientalConsidere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...Questão 457941200096426Direito AmbientalNÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:Questão 457941200114834Direito AmbientalUm técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política...Questão 457941200211570Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas aQuestão 457941200763023Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necess...Questão 457941200921493Direito AmbientalO princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:Questão 457941201110171Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. ...Questão 457941201811158Direito AmbientalAs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade:Questão 457941201872768Direito AmbientalA pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...