Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Pará)/
  4. Questão 457941201219119

A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, criou o sistema mun...

1

457941201219119
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Parauapebas
A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, criou o sistema municipal de meio ambiente, que é constituído por um conselho, órgão central executor, órgãos setoriais e um fundo. Sobre o funcionamento desse sistema, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200502928Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, mais

#Lei 17.360/2009 - Reestruturação da Procuradoria Geral de Marabá#Legislação Municipal de Marabá
Questão 457941200584616Legislação Municipal (Pará)

Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas em

#Legislação Municipal de Capanema#Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
Questão 457941200779431Legislação Municipal (Pará)

Considere o seguinte caso hipotético: a empresa “Chão de Estrelas”, que tem sua sede na cidade de Capanema, contratou o Sr. Beltrano de Tal para reali...

#Legislação Municipal de Capanema#Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008
Questão 457941200903671Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei Complementar nº 008/2016, o órgão responsável pela coordenação da Vigilância Sanitária no município de Parauapebas é

#Legislação Municipal de Parauapebas
Questão 457941200971228Legislação Municipal (Pará)

No que se refere às competências da guarda municipal de Mocajuba, dispostas na Lei municipal no 3.478/2018, é correto afirmar que o guarda municipal p...

Questão 457941201413705Legislação Municipal (Pará)

Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão ...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá#Legislação Municipal de Marabá
Questão 457941201510684Legislação Municipal (Pará)

Planejar e gerenciar a distribuição e controle de suprimentos necessários em situação de desastre, no âmbito municipal, é uma atribuição

#Legislação Municipal de Parauapebas
Questão 457941201664254Legislação Municipal (Pará)

A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime ...

#Lei 17.331/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marabá#Legislação Municipal de Marabá
Questão 457941201891944Legislação Municipal (Pará)

De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com a

#Legislação Municipal de Igarapé-Miri#Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201953639Legislação Municipal (Pará)

São princípios da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis-PA, de acordo com a Lei 369/2017,

#Legislação Municipal de Rurópolis#Código Municipal de Meio Ambiente

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Pará)Questões sobre Legislação Municipal de ParauapebasQuestões do FADESP