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Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de Parauapebas
Texto associado
A QUESTÃO ABAIXO REFERE-SE AO RJU DE PARAUAPEBAS
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um
período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão avaliadas para o
desempenho do cargo, observado o fator
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Parauapebas
Outra grande preocupação da atualidade inclui a proteção e conservação das águas, rios e
nascentes. De acordo com a Lei Municipal 4.283/2004, do Município de Parauapebas,
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de Parauapebas
Determinado Vereador eleito é professor concursado de uma
Fundação Escola Privada, cujas aulas são no período noturno,
sendo as sessões da Câmara no período vespertino. Nesta hipótese, o vereador eleito deverá:
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Parauapebas
Sobre os alimentos sujeitos ao controle sanitário dispostos na Lei Complementar 008/2016, julgue
como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir.
I- Os alimentos devem ser produzidos, manipulados, armazenados, transportados e comercializados
em condições higiênico-sanitárias adequadas, garantindo sua qualidade e segurança para o
consumo humano ou animal.
II- Os alimentos devem ser rotulados de acordo com as normas vigentes, contendo informações
claras e precisas sobre sua origem, composição, validade, modo de conservação e preparo.
III- Os alimentos devem ser submetidos a análises laboratoriais periódicas, realizadas por
laboratórios credenciados pela autoridade sanitária municipal, para comprovar sua conformidade
com os padrões microbiológicos e físico-químicos estabelecidos.
IV- Os alimentos devem ser comercializados apenas em estabelecimentos autorizados pela
autoridade sanitária municipal, sendo proibida a venda ambulante ou em feiras livres.
A sequência correta é
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Parauapebas
Recomendar a adoção de medidas preventivas e corretivas, consideradas de risco ou de risco
potencial, é uma competência da
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de Parauapebas
Texto associado
A QUESTÃO ABAIXO REFERE-SE AO RJU DE PARAUAPEBAS
Salvo quando se tratar de função de confiança e livre escolha, é vedado ao servidor do Município
de Parauapebas trabalhar sob chefia imediata de
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de Parauapebas
Texto associado
A QUESTÃO ABAIXO REFERE-SE AO RJU DE PARAUAPEBAS
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, conceder-se-á um intervalo
para repouso ou alimentação, o qual será de,
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de Parauapebas
Observe o enunciado a seguir: “Símbolo atribuído ao conjunto
de cargos equivalentes quanto ao grau de dificuldade, complexidade e responsabilidade das tarefas, visando determinar
a faixa de vencimentos a eles correspondente”. A assertiva diz
respeito à(ao):
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de Parauapebas
Jonas, servidor efetivo municipal, encontra-se em estágio probatório. Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município
de Parauapebas/PA, considerando a situação hipotética, é correto
afirmar que o servidor:
Ano: 2014Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Parauapebas | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002
Tomando por base os termos da Lei Municipal nº4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale na questões abaixo, a única alternativa correta por conter a informação que completa a lacuna em cada questão:
A posse ocorrerá no prazo de _________ dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período a requerimento do interessado e conveniência da administração.