Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200502928De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do M...1457941200502928Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei 17.360/2009 - Reestruturação da Procuradoria Geral de Marabá | Legislação Municipal de MarabáDe acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, mais Adois membros titulares e dois suplentes.Bcinco membros titulares e dois suplentes.Cquatro membros titulares e três suplentes. Dtrês membros titulares e quatro suplentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183825Legislação Municipal (Pará)Segundo o Código Tributário do Município de Capanema, Lei 6.258/2008,Questão 457941200348431Legislação Municipal (Pará)A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, previsto no Código Tributário do Município de Parauapebas (Lei Complementar nº...Questão 457941201182880Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Municipal nº 339/2018, a qual dispõe sobre o acesso a informações públicas, garante-se, por meio de serviços próprios criados pelo...Questão 457941201219119Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, criou o sistema municipal de meio ambiente, que é...Questão 457941201527066Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Ordinária 5.072 de 2022, do Município de Parauapebas-PA, o Sistema Municipal de Defesa Civil será coordenadoQuestão 457941201669334Legislação Municipal (Pará)O aumento das temperaturas anuais vem ocorrendo em todo o globo terrestre, o que não é diferente para o Município de Parauapebas. Uma forma de mitigar...Questão 457941201671788Legislação Municipal (Pará)O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores municipais seráQuestão 457941201891944Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com aQuestão 457941201895942Legislação Municipal (Pará)O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua...Questão 457941201931117Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei n. 17.331/2008, além do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos ao servidor adicionais. Sobre esses adicionais,...