Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201219160Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O período de afastamento correspo...1457941201219160Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAPQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022330Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O empregado requisitado deverá não ter sofrido sanção disciplin...Questão 457941200055035Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia, é competência do presidente da Câmara MunicipalQuestão 457941200289615Legislação EstadualA Resolução CREF/12/PE n° 032/2012 dispõe sobre os valores de multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região. A respeito das mul...Questão 457941200397907Legislação EstadualO PROCON‑DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.Questão 457941200902547Legislação EstadualO Sesc-DF compreende a ética como um conjunto de valores e condutas associados ao comportamento do ser humano e extensivos às organizações, por força ...Questão 457941201284105Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.O licenciamento de obras, instrument...Questão 457941201767209Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 45.242, cessão de uso é uma modalidade de movimentação interna de material, com transferência gratuita de posse e troca de...Questão 457941201790669Legislação EstadualAcerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corret...Questão 457941201912565Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.É proibida a instauração de licitação com participação ...Questão 457941201932467Legislação EstadualJulgue o item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), das autarquias e das fundações públicas distritais...