Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201219200A Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime jurídico ún...1457941201219200Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNA Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime jurídico único dos servidores públicos Acivis e militares e das fundações públicas estaduais. Bcivis, das autarquias e fundações públicas estaduais. Ccivis e militares e das autarquias estaduais.Dmilitares e das fundações públicas estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066534Legislação EstadualLeonardo, servidor público estadual, foi alvo de um processo administrativo disciplinar após suspeitas de irregularidades em sua atuação funcional. A ...Questão 457941200261803Legislação EstadualSão princípios de conduta pessoal e profissional relacionados à orientação dos comportamentos que deverão ser seguidos pelos profissionais do Banestes...Questão 457941200754537Legislação EstadualO Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SISEUC), regrado pela Lei do estado do Espírito Santo nº 9.462/2010, divide-se em dois grup...Questão 457941200826272Legislação EstadualA legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:Questão 457941200983795Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público ...Questão 457941201095508Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima prevê que as reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao servidor e d...Questão 457941201228769Legislação Estadual“Joaquim, servidor público estável do estado de Rondônia, em razão da extinção do cargo que ocupava, foi colocado em disponibilidade remunerada até se...Questão 457941201779029Legislação EstadualO Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto 31.198/13) demonstra forte preocupação com a conduta de investir em bens cujo v...Questão 457941201930815Legislação EstadualCom base no que reza a Constituição do Estado do Ceará, analise as afirmativas a seguir: I. O Poder Executivo instituirá, na forma da lei, a Controlad...Questão 457941202081088Legislação EstadualNo Estado de Roraima, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD é cobrado na alíquota de: