Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201219253O artigo 227 da Constituição da república Federativa do Brasil estabelece que “A lei punirá severamente o abuso, a violê...1457941201219253Ano: 2016Banca: PROMUNOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialO artigo 227 da Constituição da república Federativa do Brasil estabelece que “A lei punirá severamente o abuso, a violência e ____________________________________."Aa exploração sexual da criança e do adolescente.Ba comprovação de maus tratos a pessoas com necessidades especiais.Ca crueldade e opressão, vitimando inocentes de todas as idades e gêneros.Dmaus tratos direcionados a pessoas idosas.Eo abandono dos inimputáveis, sujeitos às normas da legislação especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145609Direito ConstitucionalA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e...Questão 457941200273476Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200366209Direito ConstitucionalAs competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:Questão 457941200677288Direito ConstitucionalA Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera, em seu artigo 2º :Questão 457941201086021Direito ConstitucionalAssinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal, em s...Questão 457941201160735Direito ConstitucionalSão direitos sociais, assegurados pelo Artigo 6o da Constituição Federal:Questão 457941201234384Direito ConstitucionalReferente ao Mandado de Segurança assinale a alternativa correta:Questão 457941201573883Direito ConstitucionalNo capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estabelece que “os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrang...Questão 457941201781073Direito ConstitucionalOs princípios da administração pública, previstas no art. 37 da Constituição Federal são:Questão 457941201808073Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibi...