Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201219587De acordo com a Lei 13.146/2015, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência...1457941201219587Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Assistência e Previdência Social | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaDe acordo com a Lei 13.146/2015, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de Auma bolsa família. Bmeio salário mínimo. Cmeia bolsa família. Dum salário mínimo. Eum auxílio transporte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235559Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 7.853/89 cabe ao Poder Público e seus órgãos, assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básic...Questão 457941200298179Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e a Política Nacional para a Integração da Pe...Questão 457941200353746Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 11 de outubro de 2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1526 que revisa a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com D...Questão 457941200356755Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 7.853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social sobre a Coordenadoria Nacional para Integração...Questão 457941201076296Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal Nº 13.146/2015), cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acomp...Questão 457941201154012Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:Questão 457941201234141Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para garantir o direito à educação das pessoas com deficiência, é função do Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acom...Questão 457941201978617Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Atendimento em todas as instituições e servi...Questão 457941202015530Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da legislação de inclusão e acessibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet manti...