Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201219779Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. A CF traz u...1457941201219779Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045334Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, no que se refere a orçamentos, julgue os itens a seguir, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF). I O projeto de le...Questão 457941200252888Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constitui...Questão 457941200311522Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...Questão 457941200702380Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativos ao meio ambiente. De acor...Questão 457941201047661Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, ...Questão 457941201383999Direito ConstitucionalA partir da Constituição da República de 1988, o federalismo passou a ser a forma de Estado adotada no Brasil. No federalismo,Questão 457941201389137Direito ConstitucionalA invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.Questão 457941201707817Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula de reserva de plenário, julgue o item seguinte, à luz do entendimento do STF.Decorre da ap...Questão 457941201712229Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle extern...Questão 457941201903099Direito ConstitucionalO Poder Legislativo estadual, distrital e municipal no Brasil é