Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201219926Analise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como ...1457941201219926Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAnalise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ......................... como exceção. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.Aopacidade • da justezaBpessoalidade • da transparênciaCtransparência • do decoroDhonestidade • da probidade Epublicidade • do sigiloResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010016Legislação FederalAo considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar a estratificação ou a seleção com base em val...Questão 457941200170390Legislação FederalAnalise o conceito abaixo definido no Decreto n° 7.257/2010: Desastre é o resultado de eventos adversos _____________________ sobre um ecossistema vul...Questão 457941200184566Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto no Decreto nº 11.034, de 2022, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Co...Questão 457941200206403Legislação FederalSão diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme preconizado no artigo 3º: 1. Observância da publicidade e do sigilo como p...Questão 457941200484716Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a ação popular.Questão 457941200867510Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo em relação à Resolução 797/2017 ANEEL. 1. Define as unidades de medida para fins de compartilhamento. 2. Define o mínimo...Questão 457941200919953Legislação FederalQual o nome dado a uma instalação adaptada e organizada para esta finalidade, por um período determinado e/ou específico, para atender às pessoas e fa...Questão 457941201031870Legislação FederalDe acordo com as normas da ANVISA, para que as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) possam funcionar, respeitando as necessidades básicas e os gr...Questão 457941201285060Legislação FederalConforme a Resolução CAU/BR N° 22, de 4 de maio de 2012, que “dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”:Ocorre...Questão 457941201305960Legislação FederalAs campanhas realizadas pelo Movimento Negro têm possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas pa...