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Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo...
Aos titulares de delegações de serviços notariais e de registros públicos aplicam-se regras de
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens ...
Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narra...
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo. I. Os notários e oficiais de registros podem conce...
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
O protesto é indispensável para