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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição...
Compete ao Município, respeitadas as normas de cooperação fixadas em lei complementar, de forma concorrente-cumulativa com a União e o Estado, exceto:
Considerando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:
Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto: