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A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O servidor público estável poderá...
Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). A inviolabilidade domiciliar alcança escritório...
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...
São funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta...
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração d...
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O mar territorial é considerado bem do estado que pos...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A sucessão de bens de e...
Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou natural...