Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201220741Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos erurais previstos na Constituição da República de 1988,assinale a alt...1457941201220741Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom relação aos direitos dos trabalhadores urbanos erurais previstos na Constituição da República de 1988,assinale a alternativa correta. AA jornada de 12 horas de trabalho por 36 horasde descanso afronta a norma constitucional queestabelece a duração diária do trabalho normal.BEmpregadas gestantes contratadas a títuloprecário, independentemente do regime jurídicode trabalho, têm direito à licença-maternidade.CÉ permitida a realização de trabalho noturno amenores de 16 anos de idade, desde que nacondição de aprendiz, a partir de 14 anos de idade. DConsidera-se absoluta a proibição de diferençade salários, de exercício de funções e de critériode admissão por motivo de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081995Direito ConstitucionalAs chamadas cláusulas pétreas estão enumeradas no artigo 60, §4º da Constituição Federal. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Nacio...Questão 457941200464689Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedece aos seguintes pr...Questão 457941200466600Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:Questão 457941200808255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201107713Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201316615Direito ConstitucionalAntônio, brasileiro de 38 anos, teve seus direitos políticos suspensos. Entre as hipóteses que podem ter determinado a referida suspensão, não se incl...Questão 457941201428675Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201691275Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências constitucionalmente estabelecidas. I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra...Questão 457941201768979Direito ConstitucionalNo que se refere à existência e ao papel que deveria ser desempenhado pelo Ministério Público, de acordo com as distintas Constituições Federais já pr...Questão 457941202083026Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.