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Q: Analise as alternativas com relação ao Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais, e, em seguida, assinale a correta.

A) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico exigido em todos os processos de licenciamento ambiental no Brasil, independentemente do porte ou natureza da atividade a ser licenciada. | B) A Licença de Instalação (LI) permite o início da operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do cumprimento das exigências da Licença Prévia. | C) A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é realizada apenas uma vez, antes da concessão da Licença Prévia, sendo vedado, em qualquer caso, sua revisão nas fases subsequentes do licenciamento. | D) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento simplificado que visa traduzir, em linguagem acessível, as conclusões do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o público em geral. | E) A Licença Prévia (LP) é concedida na fase inicial do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes para as próximas fases.

457941201220972

Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: ARSP-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Analise as alternativas com relação ao Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais, e, em seguida, assinale a correta.

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