Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor ...

Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...

Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O servidor que por força de concurso público for provido em...

A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...

Conforme determina o Art. 2º, qual o nome dado ao conjunto de atribuições e responsabilidades cometidos a um servidor público, com denominação própria...

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Art. 2º, entende-se por ___________________: água subterrânea estabel...