Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201220997Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividade...1457941201220997Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:APenosas.BBásicas.CBraçais.DContratuais.EIntelectuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156577Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941200935090Legislação EstadualCom fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201073866Legislação EstadualO Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941201270917Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941201345795Legislação EstadualO Fundo de Assistência à Saúde – FAZ/RS, regido pela Lei Complementar nº 12.066/2004, aponta que as receitas para custeio do Sistema de Assistência à ...Questão 457941201386587Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O servidor que por força de concurso público for provido em...Questão 457941201397327Legislação EstadualConforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que ...Questão 457941201621982Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941201877950Legislação EstadualConforme determina o Art. 2º, qual o nome dado ao conjunto de atribuições e responsabilidades cometidos a um servidor público, com denominação própria...Questão 457941202028266Legislação EstadualDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Art. 2º, entende-se por ___________________: água subterrânea estabel...