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Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.
“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a m...
Sobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.
Gerônimo, brasileiro, tem 75 anos e gostaria de saber sobre suas obrigações eleitorais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto para Gerônimo é...
Segundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?
O ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor pú...
Conforme a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: I. Nove Vereadores, nos Municípios de at...
No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a infor...
De acordo com a Constituição Federal, é dever da União:
O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção do seu equilíbrio é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletivi...