De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item. Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as di...

Com relação à decadência e à prescrição, assinale a alternativa correta segundo a doutrina e o CDC.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança. O fornecedor não poderá colocar no mercad...

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.O envio não autorizado de cartão de crédito...

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...

O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana.

O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.

Segundo o CDC e a doutrina, assinale a alternativa correta quanto à convenção coletiva de consumo.

Conforme o CDC, é permitido ao fornecedor de produtos ou serviços, sem que sua conduta seja considerada como prática abusiva,

Cabe recurso administrativo para o titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no caso das decisõ...

Considera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer ...