Em relação aos cargos e ás funções públicas, é correto afirmar que:

Em relação ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que:

É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:

Segundo o Manual de Atos Oficiais da UFMS, versão 2019, “O ato oficial é, pois, um ato jurídico praticado pela Administração Pública que se refere ao ...

A movimentação do servidor público com o respectivo cargo de provimento efetivo para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo poder, cujo...

A respeito dos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias público privadas:

Considere as disposições da Lei Federal nº 9.784, de 1999, e assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federa...

Assinale a alternativa correta, considerando os dispositivos da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da U...

A Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) apresenta definições acerca de institutos pertinentes para a sua compreensão. Sobre tais definições, as...